TJRS - 5005357-10.2021.8.21.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ: 88.566.872/0001-62

Advogados

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR

OAB: 032553/RS

CPF *55.***.*78-00

CAROLINE MILANO FRITZEN

OAB: 068339/RS

CPF *03.***.*59-18

Polo Passivo

Partes

MARA ELAINE DE AVILA MARTINS

CPF *13.***.*53-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 16:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1JI1

  • 10/05/2023 16:29

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 08:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 02:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 02:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 25/04/2023 15:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:02:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h02min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc) até às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça.

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected].

    Apelação Cível Nº 5005357-10.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): enio duarte fernandez junior APELADO: MARA ELAINE DE AVILA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 11/04/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:02 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 339

  • 11/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 24/03/2023 13:04

    Retirado de pauta

  • 17/03/2023 15:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 17/03/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Apelação Cível Nº 5005357-10.2021.8.21.0023/RS (Aditamento: 459) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): enio duarte fernandez junior APELADO: MARA ELAINE DE AVILA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 16/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 459

  • 16/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/03/2023 15:26

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 13/01/2023 09:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW

  • 13/01/2023 09:51

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GRS para EKW) - processo: 00297256320198217000

  • 13/01/2023 09:51

    Alterado o assunto processual

  • 12/01/2023 18:27

    Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

  • 12/01/2023 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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