STJ - 5004524-74.2021.8.21.0028

16/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

15/03/2024 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203709/2024

15/03/2024 22:13

Protocolizada Petição 203709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

11/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 941302/2023 - AgRg

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941302 - AgRg no AREsp 2441051 - Publicação prevista para 11/03/2024

06/03/2024 10:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/03/2024 14:49

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 941302/2023 - AgRg no AREsp 2441051

06/11/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/11/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 03/11/2023, para NATALIA MARIA HEINRICH apresentar resposta à petição n. 941302/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 355.

27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/10/2023 Petição Nº 941302/2023 -

27/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 941302/2023 - AgRg

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

26/10/2023 10:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 941302/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941302 - AgRg no AREsp 2441051 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00941302 - AgRg no AREsp 2441051

25/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/10/2023 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2023 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065607/2023

25/10/2023 18:00

Protocolizada Petição 1065607/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2023

03/10/2023 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

19/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/09/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 941302/2023

19/09/2023 15:35

Protocolizada Petição 941302/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/09/2023

08/09/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896368/2023

08/09/2023 13:31

Protocolizada Petição 896368/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

06/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 14:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2023 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2023 22:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL