TJRS - 5004504-17.2015.8.21.0021
1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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10/06/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 15:12
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2025 15:12
Juntada de Certidão
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10/06/2025 15:02
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2025 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2025 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156
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07/04/2025 15:44
Alterado o assunto processual
-
07/04/2025 15:44
Alterado o assunto processual
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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10/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 00:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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10/02/2025 00:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152
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15/01/2025 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: VALQUIRIA GRAEFF (por substituição em 06/02/2025 15:45:47)
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15/01/2025 16:05
Expedição de Mandado - CM0021
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10/01/2025 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 00:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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24/10/2024 17:44
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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04/10/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 00:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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22/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 00:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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05/08/2024 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
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17/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 16:59
Leilão realizado - resultado negativo
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04/07/2024 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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22/06/2024 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/06/2024 19:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
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12/06/2024 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
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12/06/2024 13:47
Expedição de Mandado - CM0021
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04/06/2024 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
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04/06/2024 01:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 101 e 102
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16/05/2024 11:29
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 11:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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06/05/2024 00:15
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P
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01/05/2024 02:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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30/04/2024 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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29/04/2024 20:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ
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26/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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21/04/2024 08:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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11/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 12:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
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11/04/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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08/04/2024 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
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08/04/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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05/04/2024 12:31
Juntada de peças digitalizadas
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004504-17.2015.8.21.0021/RS EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS EXECUTADO: G - FAB AUTO PECAS LTDA - ME Local: Passo Fundo Data: 03/04/2024 EDITAL Nº *00.***.*28-26 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO (conforme Lei 6.830 de 22.09.80) 1º LEILÃO: 19 de junho de 2024 – às 14 horas 2º LEILÃO: 03 de julho de 2024 – às 14 horas LOCAL: Rua Coronel Pedro Lopes de Oliveira Nº. 214, Berthier, Passo Fundo/RS. MARILENE COLUSSI BIOLCHI, leiloeira oficial, devidamente autorizada pela Meritíssima Senhora Doutora ROSSANA GELAIN, Juíza da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo/RS, venderá no dia, hora e local acima citados, o bem a seguir descrito, referente ao Processo nº 5004504-17.2015.8.21.0021 que DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS move em face de G - FAB AUTO PECAS LTDA – ME: automóvel I/VW SPACEFOX ROUTE, 2009/2010, placa IQM1891, 104 CV, álcool/gasolina, cor vermelha, chassi 8AWPB45Z3AA035188, RENAVAM 192191470, avaliado em R$ 29.963,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e três reais). Ônus: débito ao Detran/RS, no valor de R$ 2.978,47 (março/24), o arrematante recebe livre (art. 130 § Único do CTN).
Gravames: Restrição RENAJUD: Transferência, RENAJUD: Penhora, Alienado - BANCO DO BRASIL S/A (operação nº. 4006270, situação atual do contrato: inadimplente, valor contratado: R$ 59.315,72, datada contratação: 30/12/2009, data vencimento: 23/06/2018, data da 1ª parcela em aberto: 15/04/2016, saldo devedor em 27/01/2021: R$ 34.207,22, em 27/01/2021 – E3 PROCJUDIC4, página 26).
Verificação do bem: Dr.
João Freitas 57, sala 2, fundos – Vila Armando Annes, Passo Fundo-RS.
Se não houver licitante em 1º leilão, dito bem será levado a 2º leilão, pela melhor oferta, desde que não seja preço vil (50% do valor da avaliação, art. 891 do CPC).
Ocorrendo a arrematação por terceiros, esta deverá obedecer aos exatos termos do art. 892 do CPC, sob pena de desfazimento do ato.
O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m), sem garantia, constituindo ônus de o interessado verificar sua(s) condição(ões).
Taxa de leilão: 10% sobre o valor da arrematação.
A Ordem de Entrega do bem móvel, será expedida conforme dispõe o art. 901 § 1º do CPC.
Caso não seja encontrado, fica intimado o executado, pelo presente edital, conforme o art. 889, § único, segunda parte, do CPC.
Ocorrendo o ato de adjudicação ou acordo entre as partes, deverá ser efetuado o pagamento de retribuição à leiloeira, conforme lei pertinente.
Mais informações com a leiloeira, pelo fone (54) 99976-5616. -
04/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
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03/04/2024 18:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/04/2024 18:48
Juntada de Certidão
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03/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/04/2024 17:20
Leilão designado
-
02/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
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05/03/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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05/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2024 18:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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19/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/12/2023 12:10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
11/12/2023 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 20:00
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
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05/12/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/12/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/10/2023 17:10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
28/09/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
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21/09/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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18/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 20:17
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2023 12:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/07/2023 15:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50074403420238210021/RS
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26/06/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/04/2023 08:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
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20/04/2023 15:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ
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11/04/2023 08:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/04/2023 09:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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05/04/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/04/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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31/03/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/03/2023 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/03/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/03/2023 22:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2023 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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27/03/2023 15:39
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50074403420238210021/RS referente ao evento 3
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23/03/2023 17:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50074403420238210021
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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14/03/2023 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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14/03/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/03/2023 17:43
Juntada de peças digitalizadas
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023
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08/03/2023 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004504-17.2015.8.21.0021/RS EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS EXECUTADO: G - FAB AUTO PECAS LTDA - ME Local: Passo Fundo Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*57-25 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO (conforme Lei 6.830 de 22.09.80). 1º LEILÃO: 03 de maio de 2023 – às 14 horas 2º LEILÃO: 17 de maio de 2023 – às 14 horas LOCAL: Rua Coronel Pedro Lopes de Oliveira 214 Vila Berthier, Passo Fundo/RS. MARILENE COLUSSI BIOLCHI, leiloeira oficial, devidamente autorizada pela Meritíssima Doutora ROSSANA GELAIN, Juíza da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo/RS, venderá no dia, hora e local acima citados, o bem a seguir descrito, referente ao Processo nº 5004504-17.2015.8.21.0021 que DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS move contra G - FAB AUTO PECAS LTDA – ME: automóvel I/VW SPACEFOX ROUTE, 2009/2010, placa IQM1891, 104 CV, álcool/gasolina, cor vermelha, RENAVAM 192191470, chassi 8AWPB45Z3AA035188, avaliado em R$ 29.963,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e três reais). Ônus: débito ao Detran/RS, no valor de R$ 2.771,70 (nov./22), o arrematante recebe livre (Art. 130 § Único do CTN).
Gravames: Restrição RENAJUD: Transferência, RENAJUD: Penhora, Alienado - BANCO DO BRASIL S/A (operação nº. 4006270, situação atual do contrato: inadimplente, valor contratado: R$ 59.315,72, datada contratação: 30/12/2009, data vencimento: 23/06/2018, data da 1ª parcela em aberto: 15/04/2016, saldo devedor em 27/01/2021: R$ 34.207,22, em 27/01/2021 – E3 PROCJUDIC3, página 26).
Verificação do bem: Dr.
João Freitas 57, sala 2, fundos – Vila Armando Annes, Passo Fundo-RS.
Se não houver licitante em 1º leilão, dito bem será levado a 2º leilão, pela melhor oferta, desde que não seja preço vil (50% do valor da avaliação, art. 891 do CPC).
O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m), sem garantia, constituindo ônus de o interessado verificar sua(s) condição(ões).
Taxa de leilão: 10% sobre o valor da arrematação.
Caso não seja encontrado, fica intimado o executado, pelo presente edital, conforme o art. 889, § único, segunda parte, do CPC.
Ocorrendo o ato de adjudicação ou acordo entre as partes, deverá ser efetuado o pagamento de retribuição à leiloeira, conforme lei pertinente.
Serão observados os protocolos de cuidados vigentes referentes a Covid-19.
Mais informações com a leiloeira, pelo fone (54) 99976-5616. Certifico que cópia idêntica deste Edital, foi a fixada no Átrio do Fórum. -
07/03/2023 17:56
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
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06/03/2023 18:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/03/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 11:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2023 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/12/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 15:57
Leilão designado
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29/11/2022 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2022 18:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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01/11/2022 20:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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10/10/2022 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2022 13:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/09/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/05/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 14:40
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 08:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/03/2022 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
23/03/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 14:17
Juntada de Certidão
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21/02/2022 17:35
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV
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21/02/2022 17:35
Juntada de íntegra do processo
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26/10/2021 11:24
Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC
-
07/07/2021 12:45
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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