TJRS - 5216677-60.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO AVILA SIMOES

CPF *88.***.*00-68

JULIANA AVILA SIMOES

CPF *08.***.*74-69

JANE ELISABETH ALVES AVILA

CPF *41.***.*57-20

Advogados

BARBARA FERNANDES DE CASTRO

OAB: 374720/SP

CPF *22.***.*06-06

Polo Passivo

Partes

1º JUIZO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 12:42

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

  • 13/03/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/03/2023 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 10/03/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2023 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 09/03/2023 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:17

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Mandado de Segurança (Câmara) Nº 5216677-60.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 407) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS IMPETRANTE: RODRIGO AVILA SIMOES (Inventariante) ADVOGADO(A): BARBARA FERNANDES DE CASTRO (OAB SP374720) IMPETRANTE: JULIANA AVILA SIMOES (Inventariante) ADVOGADO(A): BARBARA FERNANDES DE CASTRO (OAB SP374720) IMPETRANTE: JANE ELISABETH ALVES AVILA (Espólio) ADVOGADO(A): BARBARA FERNANDES DE CASTRO (OAB SP374720) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA TESTEMUNHA: ROSANGELA MATTINS TESTEMUNHA: ROSANGELA DE FÁTIMA T.

    PEREIRA TESTEMUNHA: JOCIMARI ANDRÉA DE OLIVEIRA DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS INTERESSADO: RENATO JOSÉ WEBER ADVOGADO(A): RENATO JOSÉ WEBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 407

  • 15/12/2022 14:20

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS

  • 15/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9

  • 13/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/12/2022 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2022 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9

  • 08/11/2022 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/11/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2022 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 01/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 01/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 01/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 01/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 01/11/2022 16:19

    Indeferida a petição inicial

  • 01/11/2022 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 27/10/2022 13:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

  • 26/10/2022 23:16

    Distribuído por prevenção - Número: 51509124520228217000/TJRS

  • 26/10/2022 23:16

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005220-10.2016.8.21.0021

Cpfl Transmissao S.A.

Logica Servicos LTDA - EPP

Advogado: Eron Paulo Borges

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/10/2022 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5223422-56.2022.8.21.7000

Alcides da Silva Santos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Tiago Camargo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/11/2022 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5000457-73.2010.8.21.0021

Municipio de Passo Fundo / Rs

Jacob J. Helbling &Amp; Cia LTDA

Advogado: Ione da Rosa Pereira Colombelli

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/12/2020 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5000579-05.2017.8.21.0001

Lua Gabriel Nascimento Soares

Adriana da Silva Lessa

Advogado: Anelise Crippa Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/07/2020 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5004805-77.2019.8.21.0132

Estado do Rio Grande do Sul

Os Mesmos

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/08/2022 17:23

Exibir Processo