TJRS - 5001974-18.2016.8.21.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR EDUARDO STOLL WOLSCHICK

CPF *50.***.*31-56

CAROLINE RAFAELA STOLL WOLSCHICK

CPF *50.***.*20-11

JOICE INES STOLL

CPF *20.***.*66-09

Advogados

CRISLAINE BOZZETTI

OAB: 086834/RS

CPF *06.***.*60-29

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

LUCAS TEIXEIRA DA ROSA

CPF *39.***.*17-53

DANIEL FERNANDO PILGER

CPF *19.***.*81-93

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

MANOELA BRUM SCUSSEL

OAB: 103545/RS

CPF *30.***.*85-02

ANTONIO SCUSSEL

OAB: 097977/RS

CPF *89.***.*81-04

JACQUELINE BRUM SCUSSEL

OAB: 108890/RS

CPF *81.***.*25-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 00:09

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1

  • 30/05/2023 14:53

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/05/2023 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 18/04/2023 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

  • 18/04/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/04/2023 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/04/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK-S -> Sec9CCiv

  • 10/04/2023 12:18

    Remetidos os Autos com voto-vista - GabCER -> GabEK-S

  • 05/04/2023 23:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5001974-18.2016.8.21.0017/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: ARTHUR EDUARDO STOLL WOLSCHICK (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISLAINE BOZZETTI (OAB RS086834) APELANTE: CAROLINE RAFAELA STOLL WOLSCHICK (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISLAINE BOZZETTI (OAB RS086834) APELANTE: JOICE INES STOLL (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISLAINE BOZZETTI (OAB RS086834) APELADO: DANIEL FERNANDO PILGER (RÉU) ADVOGADO(A): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545) ADVOGADO(A): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977) ADVOGADO(A): JACQUELINE BRUM SCUSSEL (OAB RS108890) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: LUCAS TEIXEIRA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545) ADVOGADO(A): ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977) ADVOGADO(A): JACQUELINE BRUM SCUSSEL (OAB RS108890) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 399

  • 16/12/2022 15:11

    Remetidos os Autos - GabEK-S -> GabCER

  • 14/12/2022 17:19

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 25/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 346

  • 06/06/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK-S

  • 03/06/2022 19:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2022 15:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/04/2022 12:11

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK-S -> Sec9CCiv

  • 12/04/2022 15:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK-S

  • 12/04/2022 13:54

    Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de EFN para EK-S) - Motivo: Boletim 0046/2022-DMAG.

  • 12/04/2022 13:54

    Remetidos os Autos - GabEK-S -> DProc

  • 12/04/2022 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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