TJRS - 5000067-63.2010.8.21.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS MAIER GONCALVES

CPF *05.***.*30-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1

  • 01/06/2023 14:24

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 13/04/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 13/04/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5000067-63.2010.8.21.0002/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: LUIS CARLOS MAIER GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): NARA REJANE BARBOSA LEITE (OAB RS030194) ADVOGADO(A): TATIANA FERNANDES PEREIRA (OAB RS068233) ADVOGADO(A): Raquel Barbosa de Castro (OAB RS080138) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 400

  • 08/03/2023 14:04

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 08/03/2023 14:04

    Recebidos os autos - ALG1CIV -> TJRS

  • 17/06/2022 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1

  • 17/06/2022 12:54

    Transitado em Julgado

  • 16/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 26/04/2022 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 26/04/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/04/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2022 21:45

    Remetidos os Autos - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 22/04/2022 21:45

    Declarada incompetência

  • 25/03/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 25/03/2022 08:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/03/2022 15:21

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 11/03/2022 13:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

  • 11/03/2022 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FJM para EFN)

  • 10/03/2022 17:25

    Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

  • 10/03/2022 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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