TJRS - 5000882-68.2021.8.21.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

CARLOS ROBERTO DAL CORTIVO

CPF *55.***.*32-04

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

JUNIOR DE MARCO

OAB: 125730/RS

CPF *86.***.*80-72

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO

OAB: 072254/RS

CPF *06.***.*62-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 15:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO2CIV1

  • 11/04/2023 15:53

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 11/04/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/04/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/04/2023 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 06/04/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 06/04/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 05/04/2023 23:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5000882-68.2021.8.21.0101/RS (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: CARLOS ROBERTO DAL CORTIVO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUNIOR DE MARCO (OAB RS125730) ADVOGADO(A): WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO (OAB RS072254) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 422

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 03/03/2023 22:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/03/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/03/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/03/2023 19:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 02/03/2023 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 02/03/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 01/03/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 21:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/02/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 290

  • 09/01/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 05/01/2023 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2022 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 12:59

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 04/11/2022 14:39

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 25/07/2022 13:20

    Remetidos os Autos em diligência

  • 24/07/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2022 14:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 19/07/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 19/07/2022 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/06/2022 16:43

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 25/05/2022 17:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

  • 25/05/2022 16:24

    Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

  • 25/05/2022 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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