TJRS - 5085843-14.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/11/2023 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235804327 (Custas Finais ou Complementares)
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18/09/2023 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
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14/09/2023 16:59
Recebidos os autos do STJ
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14/06/2023 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/06/2023 14:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/06/2023 09:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
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07/06/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/06/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/06/2023 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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21/05/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/05/2023 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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19/05/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/05/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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18/05/2023 17:09
Negado seguimento ao recurso
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09/05/2023 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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09/05/2023 12:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 12:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
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02/05/2023 08:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/04/2023 23:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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06/04/2023 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
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05/04/2023 23:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação Cível Nº 5085843-14.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: MARTA JULIETA XAVIER MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON VLADIMIR DA SILVA PAZ (OAB RS103923) APELADO: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 467
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17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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06/03/2023 17:24
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/03/2023 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/03/2023 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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02/03/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/03/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
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01/03/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 21:57
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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09/02/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 347
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09/02/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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06/02/2023 09:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/02/2023 10:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/12/2022 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/12/2022 00:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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14/12/2022 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv
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14/12/2022 16:52
Conhecido o recurso e não-provido
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02/12/2022 11:00
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN
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02/12/2022 11:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMM para EFN)
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02/12/2022 11:00
Alterado o assunto processual
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01/12/2022 10:11
Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
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01/12/2022 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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