11/04/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245266804 (Custas Finais ou Complementares)
06/02/2024 18:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC
06/02/2024 10:48

Recebidos os autos do STJ
08/09/2023 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
07/09/2023 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/08/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
16/08/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:37

Negado seguimento ao recurso
07/07/2023 15:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/07/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
07/07/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 13:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
03/07/2023 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
19/06/2023 17:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
15/06/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/06/2023 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
07/06/2023 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 31/05/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 07/06/2023.

CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

ART. 248 DO RITJRS).

NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 07/06/2023.

Apelação Cível Nº 5149420-63.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: PAULA DENISE DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON VLADIMIR DA SILVA PAZ (OAB RS103923) APELADO: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
19/05/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 391
19/05/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/04/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
18/04/2023 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/04/2023 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
06/04/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
06/04/2023 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 23:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

ART. 248 DO RITJRS).

NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

Apelação Cível Nº 5149420-63.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: PAULA DENISE DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON VLADIMIR DA SILVA PAZ (OAB RS103923) APELADO: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
17/03/2023 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 475
17/03/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
14/03/2023 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2023 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
22/02/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/02/2023 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
22/02/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2023 21:29

Conhecido o recurso e provido em parte
21/02/2023 21:29

Remetidos os Autos - GabEFN -> Sec9CCiv
10/02/2023 11:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN
10/02/2023 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (HTS para EFN)
10/02/2023 11:00

Alterado o assunto processual
08/02/2023 15:42

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc
08/02/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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