TJRS - 5053529-04.2021.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 12:02
Baixa Definitiva
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04/07/2023 12:01
Transitado em Julgado
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04/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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19/06/2023 16:45
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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30/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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30/05/2023 13:57
Negado seguimento ao recurso
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12/05/2023 13:35
Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE
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11/05/2023 16:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
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11/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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04/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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10/04/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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06/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
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06/04/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 23:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Agravo de Instrumento Nº 5053529-04.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO AGRAVANTE: SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S/A ADVOGADO(A): Brasilio Vicente de Castro Neto (OAB PR038688) ADVOGADO(A): FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB PR039644) ADVOGADO(A): ANTONIO ASSAD MANSUR NETO (OAB PR039283) AGRAVADO: JUSSARA GARCIA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO BARBOSA FARIAS (OAB RS049304) ADVOGADO(A): FELIPE MARCELO GHEDINI COIMBRA (OAB RS118115) ADVOGADO(A): KALYNKA PFLEGER (OAB RS099031) INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 478
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18/01/2023 14:36
Conclusos para julgamento de retratação
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17/01/2023 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
17/01/2023 14:01
Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
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12/12/2022 09:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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12/12/2022 09:28
Recebidos os autos do STF
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14/06/2022 14:39
Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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13/05/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/05/2022 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/04/2022 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
12/04/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2022 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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12/04/2022 16:26
Recurso Extraordinário não admitido
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12/04/2022 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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12/04/2022 16:26
Recurso Especial não admitido
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23/03/2022 16:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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23/03/2022 09:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
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27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/02/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2022 12:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
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12/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/02/2022 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
11/01/2022 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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17/12/2021 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/12/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
-
16/12/2021 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 21:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/11/2021 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/11/2021 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 618
-
25/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2021 09:21
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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16/11/2021 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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10/11/2021 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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08/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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01/11/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/10/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2021 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
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29/10/2021 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2021 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/10/2021 14:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/10/2021 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2021 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 406
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06/10/2021 09:06
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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06/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2021 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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11/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/09/2021 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/09/2021 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2021 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9Cível
-
01/09/2021 20:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/07/2021 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/06/2021 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2021 10:37
Conclusos para decisão/despacho - Sec9Cível -> GabEFN
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19/05/2021 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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11/05/2021 09:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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08/05/2021 11:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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04/05/2021 10:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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27/04/2021 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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27/04/2021 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/04/2021 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2021 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2021 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2021 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9Cível
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22/04/2021 21:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/04/2021 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215112190
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08/04/2021 11:50
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN
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08/04/2021 11:46
Alterado o assunto processual
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08/04/2021 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/04/2021 09:28
Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc
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08/04/2021 09:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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