STJ - 5053529-04.2021.8.21.7000

30/11/2022 19:38

Transitado em Julgado em 30/11/2022

04/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2022 06:00

Não conhecido o recurso de SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S/A

29/10/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

05/10/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/10/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/09/2022 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/07/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL