TJRS - 5188001-05.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

VESIO ADONIRAN DE LIMA BORBA

CPF *59.***.*35-04

Advogados

RICARDO BARROS CANTALICE

OAB: 049579/RS

CPF *89.***.*00-82

CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA

OAB: 105344/RS

CPF *07.***.*82-36

FERNANDO RUBIN

OAB: 061907/RS

CPF *02.***.*20-18

LUCAS ABAL DIAS

OAB: 091098/RS

CPF *26.***.*07-06

FERNANDA DA GRACA MACEDO

OAB: 110601/RS

CPF *80.***.*85-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 13:05

    Transitado em Julgado

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 13/09/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 12/09/2023 15:37

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2023 16:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 30/08/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 09/08/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 17:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

  • 31/07/2023 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 05/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2023 17:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2023 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 10/06/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/06/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 09/06/2023 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 20:51

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2023 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 31/05/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 07/06/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 07/06/2023.

    Agravo de Instrumento Nº 5188001-05.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: VESIO ADONIRAN DE LIMA BORBA ADVOGADO(A): CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA (OAB RS105344) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN (OAB RS061907) ADVOGADO(A): FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN ADVOGADO(A): LUCAS ABAL DIAS ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 19/05/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 427

  • 19/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 25/04/2023 08:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2023 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2023 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 06/04/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 05/04/2023 23:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Agravo de Instrumento Nº 5188001-05.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: VESIO ADONIRAN DE LIMA BORBA ADVOGADO(A): CLARICE KAIPER LIMA DA COSTA (OAB RS105344) ADVOGADO(A): FERNANDO RUBIN (OAB RS061907) ADVOGADO(A): FERNANDA DA GRACA MACEDO (OAB RS110601) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 479

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 14/03/2023 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/02/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 02/01/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 27/09/2022 06:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 15:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

  • 22/09/2022 15:20

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LSRR para EFN) - processo: 01484865820168217000

  • 22/09/2022 15:20

    Alterado o assunto processual

  • 22/09/2022 14:05

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 22/09/2022 14:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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