TJRS - 5254211-38.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 16:49
Baixa Definitiva
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11/05/2023 16:49
Transitado em Julgado
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11/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/04/2023 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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13/04/2023 11:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
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06/04/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 23:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Agravo de Instrumento Nº 5254211-38.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO AGRAVANTE: MARCIO NEUBAUER COCARO ADVOGADO(A): JAIR NEUBAUER COCARO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 490
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17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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15/03/2023 21:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/02/2023 09:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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14/12/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 16:12
Remetidos os Autos - GabEFN -> Sec9CCiv
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14/12/2022 16:12
Outras decisões
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13/12/2022 15:27
Remetidos os Autos - DProc -> GabEFN
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13/12/2022 15:25
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TCSD para EFN) - processo: 03298716520188217000
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13/12/2022 15:22
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD
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13/12/2022 14:26
Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
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13/12/2022 14:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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