TJRS - 5002407-02.2018.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Moreno Pomar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANESSA DE LIMA RIBEIRO

CPF *29.***.*86-68

NEIVA ALVES DA COSTA

CPF *25.***.*39-34

MARCO ANTONIO SCARPIM DA COSTA

CPF *56.***.*73-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

VICTOR HUGO FERNANDEZ NOGUEIRA

OAB: 043870/RS

CPF *26.***.*16-15

Polo Passivo

Partes

DANIELLE MAIOLINO E SOUZA

CPF *75.***.*01-20

Advogados

DIEGO DE ARAUJO TAMAGNONE

OAB: 088028/RS

CPF *86.***.*31-00

MARCOS VALTER EGGLER DOCKHORN

OAB: 041873/RS

CPF *25.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC

  • 28/08/2023 14:15

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2023 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

  • 13/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 05/07/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/07/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 05/07/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 08:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 03/07/2023 08:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:30:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINU-TOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, CONCOMITANTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFOR-MANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N.

    DO TELEFONE CE-LULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESEN-CIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ; SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002407-02.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: MARCO ANTONIO SCARPIM DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB RS043870) APELANTE: NEIVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB RS043870) APELANTE: VANESSA DE LIMA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: DANIELLE MAIOLINO E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DE ARAUJO TAMAGNONE (OAB RS088028) ADVOGADO(A): MARCOS VALTER EGGLER DOCKHORN (OAB RS041873) TESTEMUNHA: CESAR WALDEMIR DA ROSA TROCATIO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUANA LARISSA VIEIRA PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANESSA CAROLINE DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de junho de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 19/06/2023 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 10

  • 19/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 05/06/2023 14:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 04/06/2023 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2023 15:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 29/03/2023 17:39

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINU-TOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, CONCOMITANTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFOR-MANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N.

    DO TELEFONE CE-LULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESEN-CIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ; SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002407-02.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: MARCO ANTONIO SCARPIM DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB RS043870) APELANTE: NEIVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB RS043870) APELANTE: VANESSA DE LIMA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: DANIELLE MAIOLINO E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DE ARAUJO TAMAGNONE (OAB RS088028) ADVOGADO(A): MARCOS VALTER EGGLER DOCKHORN (OAB RS041873) TESTEMUNHA: CESAR WALDEMIR DA ROSA TROCATIO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUANA LARISSA VIEIRA PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANESSA CAROLINE DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 10

  • 09/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

  • 15/02/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2023 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/02/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP

  • 09/02/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 09:53

    Retirado de pauta

  • 09/02/2023 09:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv

  • 09/02/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 732

  • 30/11/2022 12:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP

  • 30/11/2022 12:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RP para JMP)

  • 30/11/2022 12:15

    Alterado o assunto processual

  • 28/11/2022 15:02

    Remetidos os Autos - GabRP -> DProc

  • 28/11/2022 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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