TJRS - 5078460-53.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Data da sessão: <b>25/07/2025 14:10</b>
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15/07/2025 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2025 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2025 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 55
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12/11/2024 14:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (JMP para DAGO-E18) - Motivo: Portaria nº 50/2024 - Órgão Especial
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21/06/2024 13:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabJMP
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21/06/2024 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
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14/06/2024 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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12/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:10
Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
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07/06/2024 16:10
Outras decisões
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21/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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18/03/2024 20:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabJMP
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18/03/2024 19:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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28/02/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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28/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
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27/02/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2024 19:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2024 18:46
Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabJMP
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14/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00</b>
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14/02/2024 00:00
Intimação
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).
DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5078460-53.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO VIDOR DE ASSIS (OAB RS045596) APELANTE: RODRIGO VIDOR DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO VIDOR DE ASSIS (OAB RS045596) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH TESTEMUNHA: AUGUSTO CEZAR ANTUNES KRUEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE BERTOLDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THIAGO SANTANNA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente -
09/02/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 414
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09/02/2024 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/01/2024 16:19
Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
-
08/01/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/07/2023 15:36
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:19
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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19/06/2023 17:41
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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31/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/03/2023 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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22/03/2023 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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22/03/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/03/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 12:31
Retirado de pauta
-
22/03/2023 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
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22/03/2023 12:31
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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20/03/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
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20/03/2023 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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17/03/2023 00:00
Intimação
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).
DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5078460-53.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 496) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO VIDOR DE ASSIS (OAB RS045596) APELANTE: RODRIGO VIDOR DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO VIDOR DE ASSIS (OAB RS045596) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH TESTEMUNHA: AUGUSTO CEZAR ANTUNES KRUEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE BERTOLDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THIAGO SANTANNA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente -
16/03/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 496
-
13/03/2023 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/03/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 09:56
Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
-
09/03/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
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27/02/2023 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/12/2022 15:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 18:12
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 15:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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08/11/2022 18:31
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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01/11/2022 00:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/11/2022 00:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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31/10/2022 23:20
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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17/05/2022 15:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
05/04/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/04/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 19 e 20
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 19 e 20
-
24/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 21
-
22/03/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 13:13
Retirado de pauta
-
22/03/2022 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
-
22/03/2022 13:13
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
22/03/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/03/2022 10:27
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
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22/03/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 09:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
-
21/03/2022 19:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/03/2022 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/03/2022 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 597
-
03/02/2022 13:33
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
-
03/02/2022 13:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de WMMP para JMP) - processo: 52397352920218217000
-
03/02/2022 13:32
Alterado o assunto processual
-
01/02/2022 13:16
Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
-
01/02/2022 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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