02/09/2024 14:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN2CIV1
02/09/2024 14:26

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2024 07:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
18/07/2024 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
18/07/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2024 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
10/07/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
20/06/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 13:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/06/2024 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 (19/06/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS.

O LINK DE ACESSO SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

PARA SER ENCAMINHADO O LINK DE ACESSO, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR INFORMANDO EMAIL VÁLIDO E UM TELEFONE WHATTSAPP PARA CONTATO.

NÃO SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929- 7784.

Apelação Cível Nº 5000183-88.2011.8.21.0049/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Claudio Luis Bortoluzzi APELADO: CLEITON ALEXANDRE FRIES (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
07/06/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
07/06/2024 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 19/06/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 7
19/04/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
19/04/2024 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
19/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/04/2024 15:30

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv
18/04/2024 15:25

Processo Reativado - Novo Julgamento
18/04/2024 15:25

Recebidos os autos - FWN2CIV -> TJRS
31/05/2023 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN2CIV1
31/05/2023 14:29

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/04/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
19/04/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
04/04/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
04/04/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
30/03/2023 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000183-88.2011.8.21.0049/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN (RÉU) PROCURADOR(A): ELISABETE VERA DE MOURA APELADO: CLEITON ALEXANDRE FRIES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
17/03/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 14
22/02/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
22/02/2023 13:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
16/02/2023 19:03

Devolvidos os autos - SREC -> Sec2CCiv
16/02/2023 19:01

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2023 14:01:38
15/02/2023 14:56

Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC
15/02/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
14/02/2023 17:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC
09/01/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 16:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
16/11/2022 14:28

Juntada de Certidão
15/11/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
15/11/2022 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/11/2022 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
08/11/2022 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
08/11/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/11/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
26/10/2022 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 17:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade
14/10/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
14/10/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 5
21/09/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
21/09/2022 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/09/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/09/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/09/2022 13:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv
14/09/2022 13:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
14/09/2022 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RMLP para LFC)
14/09/2022 13:26

Alterado o assunto processual
13/09/2022 16:32

Remetidos os Autos - GabRMLP -> DProc
13/09/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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