TJRS - 5000670-17.2020.8.21.0090

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

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Polo Ativo

Partes

FABIELE LUVISA

CPF *30.***.*73-80

Advogados

CHARLES BERTUOL TIZATO

OAB: 059412/RS

CPF *03.***.*87-68

MAISA BEATRIZ MEZZOMO

OAB: 084790/RS

CPF *24.***.*65-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 14:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1

  • 27/07/2023 14:58

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/07/2023 15:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 19/06/2023 18:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 09/06/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/06/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 14:58

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 07/06/2023 20:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/05/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 31/05/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 07/06/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 07/06/2023.

    Apelação Cível Nº 5000670-17.2020.8.21.0090/RS (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: FABIELE LUVISA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAISA BEATRIZ MEZZOMO (OAB RS084790) ADVOGADO(A): CHARLES BERTUOL TIZATO (OAB RS059412) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 19/05/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 459

  • 19/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

  • 23/04/2023 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/04/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/04/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/04/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 11:29

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5000670-17.2020.8.21.0090/RS (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: FABIELE LUVISA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAISA BEATRIZ MEZZOMO (OAB RS084790) ADVOGADO(A): CHARLES BERTUOL TIZATO (OAB RS059412) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 520

  • 01/02/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

  • 01/02/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 01/02/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/01/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2023 12:50

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 19/12/2022 14:40

    Recebidos os autos - CSC1CIV -> TJRS

  • 19/12/2022 14:40

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 15/04/2021 15:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1

  • 15/04/2021 15:23

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2021 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2021 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2021 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2021 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2021 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2021 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2021 16:14

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9Cível

  • 30/03/2021 20:31

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 12/03/2021 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 329

  • 12/03/2021 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Sessão Virtual</b>

  • 05/03/2021 10:41

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9Cível -> GabTCSD

  • 05/03/2021 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2021 17:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 04/03/2021 00:36:45)

  • 02/03/2021 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/03/2021 19:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021

  • 26/02/2021 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/02/2021 18:21

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCSD -> Sec9Cível

  • 26/02/2021 10:30

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD

  • 24/02/2021 17:21

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

  • 24/02/2021 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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