11/05/2023 14:56

Baixa Definitiva
11/05/2023 14:56

Transitado em Julgado
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
05/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5013020-60.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR AGRAVANTE: ABRELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) AGRAVADO: BRT SERVICOS DE INTERNET S/A ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) AGRAVADO: OI INTERNET S.A.

ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 520
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/02/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
22/02/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
22/02/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
26/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 11:53

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
26/01/2023 11:53

Outras decisões
23/01/2023 16:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
23/01/2023 13:05

Remetidos os Autos - GabJMP -> DProc
23/01/2023 13:05

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 52566233920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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