TJRS - 5000770-74.2013.8.21.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1
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01/06/2023 15:20
Transitado em Julgado
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2023 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/04/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 11:29
Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv
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06/04/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 23:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação Cível Nº 5000770-74.2013.8.21.0006/RS (Pauta: 522) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN PROCURADOR(A): JULIANA REDIN PATEL APELADO: ELAINE MARIA CARDOSO MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): SINARA PINHEIRO SOARES (OAB RS081624) ADVOGADO(A): MARIA ALZIRA ALVES DE CASTRO (OAB RS041447) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 522
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27/02/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD
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27/02/2023 13:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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24/02/2023 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2023 15:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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09/12/2022 16:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/11/2022 18:06
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCSD -> Sec9CCiv
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22/09/2022 18:10
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD
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22/09/2022 18:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALJ para TCSD)
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19/09/2022 17:28
Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc
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19/09/2022 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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