23/02/2024 12:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1
23/02/2024 11:25

Recebidos os autos do STJ
24/05/2023 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
23/05/2023 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
16/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/05/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/05/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/05/2023 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
05/05/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/05/2023 17:45

Recurso Especial não admitido
24/04/2023 12:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/04/2023 16:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
20/04/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
06/04/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/04/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5019699-86.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 524) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: GISELE DA SILVA ZEFERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Ricardo Ribeiro (OAB RS052345) APELADO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 524
02/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
28/02/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
28/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 23:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
16/02/2023 23:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 20:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/02/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/02/2023 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 402
06/02/2023 15:32

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabJMP
05/02/2023 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2023 23:42

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/10/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2022 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
04/10/2022 16:35

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/07/2022 13:45

Remetidos os Autos - DProc -> GabJMP
05/07/2022 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para JMP)
05/07/2022 13:33

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> DProc
04/07/2022 15:47

Declarada incompetência
04/07/2022 15:47

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
20/06/2022 14:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS
18/06/2022 19:19

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
18/06/2022 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000268-49.2010.8.21.0004

Municipio de Bage / Rs

Tereza Assis da Rossa

Advogado: Igor Palomino Machado

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/03/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5034691-58.2021.8.21.0001

Katia Regina Oliveira Cezimbra

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Patricia Cassol de Lima

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/12/2022 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5000977-50.2019.8.21.0075

Ederson Luis Weber Haack

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Fabiane Schirmann

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/06/2023 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5000977-50.2019.8.21.0075

Tribunal de Justica do Estado do Rio Gra...

Tribunal Regional Federal da 4A Regiao

Advogado: Simone Fabiane Schirmann

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 05/06/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5000919-68.2017.8.21.0026

Ubirajara da Porciuncula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raquel Birmann da Luz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/02/2023 18:51

Exibir Processo