TJRS - 5004222-23.2022.8.21.0024

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Rio Pardo/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO DOS PASSOS CHAVES

CPF *39.***.*73-18

Advogados

SILVIO FRANCISCO DE MORAES

OAB: 015041/RS

CPF *91.***.*07-91

DENISE DORNELES RODRIGUES

OAB: 091151/RS

CPF *93.***.*14-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 02/04/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 25/03/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/03/2025 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 31/01/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 21:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 16/12/2024 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 04/12/2024 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 04/12/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 03/12/2024 21:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/12/2024 21:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 03/12/2024 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 02/12/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 18:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - 02/12/2024 14:00. Refer. Evento 92

  • 02/12/2024 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 108

  • 02/12/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 02/12/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/11/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/11/2024 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 28/11/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 27/11/2024 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 27/11/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2024 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/11/2024 12:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 12/06/2024 18:02

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - 02/12/2024 14:00

  • 11/06/2024 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 11/06/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 11/06/2024 02:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 78

  • 10/06/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/06/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/06/2024 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 16/05/2024 10:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 13/05/2024 10:12

    Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - 09/05/2024 14:00. Refer. Evento 75

  • 08/05/2024 23:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 07/05/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/05/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/05/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 12:24

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - 09/05/2024 14:00. Refer. Evento 63

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/04/2024 12:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 12/04/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/04/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 19:11

    Alterado o assunto processual

  • 10/04/2024 19:11

    Alterado o assunto processual

  • 10/04/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/02/2024 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/02/2024 15:43

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - 07/05/2024 15:00

  • 28/09/2023 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/09/2023 18:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/09/2023 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 11/09/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 28/06/2023 09:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/06/2023 até 30/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 158/2023-CGJ

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/06/2023 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 12/06/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/06/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/05/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2023 06:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/03/2023 21:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2023 21:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2023 20:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2023 20:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/03/2023 21:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2023 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5004222-23.2022.8.21.0024/RS AUTOR: EDUARDO DOS PASSOS CHAVES Local: Rio Pardo Data: 07/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*26-25 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - UsucapiãoPrazo do Edital: 30 (trinta) dias OBJETO: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Uma fração de terras de agricultura,com área superficial de 47.922 há (quarenta e sete hecteres e nove mil duzentas e vinte e quatro metros),não edificada,situada na zona rural,na localidade de Capão do Valo,sétimo distrito de Rio Pardo-Rs que,  confronta-se:ao Norte,com terras de Jóse Osmar Vieira e Maria Noemi;ao Sul,com terras de Vera Regina dos Passos Chaves,Fernando Machado Chaves,Valmirante de Freitas e Lira da Silva Freitas; ao Leste,com a faixa de dominio da Estrada Municipal-Vicinal;ao Oeste,com terras da Fabia Cristina Machado de Oliveira,Odanir Carlos Fagundes de Oliveira e parte por uma  sanga com terras de José Osmar Vieira e Maria Noemi Vieira.Conforme o anexo MEMORIAL DESCRITIVO  Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

    Rio Pardo, 07/03/2023.

    Servidor: RENATA FAGUNDES LIMBERGER SIMOES.

    Juiz: MAGALI WICKERT DE OLIVEIRA.    

  • 07/03/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 07/03/2023 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2023 14:18

    Expedição de Mandado - CM0024

  • 07/03/2023 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2023 14:18

    Expedição de Mandado - CM0024

  • 07/03/2023 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2023 14:18

    Expedição de Mandado - CM0024

  • 07/03/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2023 14:17

    Expedição de Mandado - CM0024

  • 07/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2022 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/12/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/11/2022 00:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 20:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000320-22.2015.8.21.0052

Aquiles Bridi de Oliveira

Cooperprogresso Cooperativa de Habitacao...

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2020 21:10

Exibir Processo

Processo nº 5000318-19.2018.8.21.0029

Celso Oscar de Souza Garcia

Edemar Mattana

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/10/2020 09:25

Exibir Processo

Processo nº 5007012-29.2021.8.21.0019

Traditio Companhia de Seguros

Municipio de Novo Hamburgo / Rs

Advogado: Gustavo Krammes Belmonte

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/09/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5007012-29.2021.8.21.0019

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Municipio de Novo Hamburgo

Advogado: Gustavo Miguez de Mello

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 18/03/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5000050-58.2020.8.21.0137

Geane Souza Gimnecki

Os Mesmos

Advogado: Jose Batista Silveira Pereira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/08/2022 17:09

Exibir Processo