24/05/2023 14:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1
24/05/2023 14:32

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
23/05/2023 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
12/04/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/04/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
06/04/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 11:30

Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv
06/04/2023 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 23:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

ART. 248 DO RITJRS).

NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

Apelação Cível Nº 5003464-91.2018.8.21.0086/RS (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: ADAIR COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB RS065486) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA HELM (OAB RS081814) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
17/03/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 551
14/03/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD
13/03/2023 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2023 09:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCSD -> Sec9CCiv
31/01/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2023 15:03

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCSD -> Sec9CCiv
27/01/2023 14:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD
27/01/2023 14:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EK para TCSD) - processo: 01479013520188217000
27/01/2023 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para EK)
27/01/2023 14:52

Alterado o assunto processual
26/01/2023 17:24

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
26/01/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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