TJRS - 5002537-72.2019.8.21.0157
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE2CIV1
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31/05/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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10/04/2023 13:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 10:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5002537-72.2019.8.21.0157/RS (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OTAVIO DUARTE BRAUN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI REPRESENTANTE LEGAL: JUCIANE DUARTE (Pais) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 56
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17/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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09/03/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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09/03/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/03/2023 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/03/2023 17:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv
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08/03/2023 17:01
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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08/03/2023 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ED para LFC)
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08/03/2023 17:00
Alterado o assunto processual
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07/03/2023 17:36
Remetidos os Autos - GabED -> DProc
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07/03/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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