TJRS - 5003149-24.2019.8.21.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245203178 (Custas Finais ou Complementares)
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10/05/2023 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV2
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10/05/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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09/05/2023 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2023 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5003149-24.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): enio duarte fernandez junior APELADO: ROBERTO PAZIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NATHALIA LIMA RIBEIRO (OAB RS109210) ADVOGADO(A): MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI (OAB RS089439) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 59
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13/03/2023 15:08
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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13/03/2023 15:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/03/2023 14:33
Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc
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13/03/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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