TJRS - 5003177-10.2021.8.21.0059

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

Advogados

ADRIANA DE AVILA JUNG

CPF *29.***.*12-68

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA

OAB: 018895/PE

CPF *00.***.*41-88

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ: 88.814.181/0001-30

Advogados

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB: 065046/RS

CPF *41.***.*94-04

KARLA JANAINA TEIXEIRA

CPF *91.***.*32-34

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB: 058685/RS

CPF *05.***.*03-15

CRISCIA ANDREA FERRARI

CPF *18.***.*40-53

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS

OAB: 082339/RS

CPF *06.***.*92-09

SOPHIA SALERNO PERES

OAB: 117519/RS

CPF *18.***.*79-84

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB: 098242/RS

CPF *56.***.*87-04

GUILHERME TANGER JARDIM

OAB: 043136/RS

CPF *76.***.*86-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 18:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 07/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/01/2024 19:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 08/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 14/12/2023 11:32

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/12/2023 20:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/12/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5003177-10.2021.8.21.0059/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 30/11/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 140

  • 01/11/2023 17:53

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 31/10/2023 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/09/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2023 23:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 03/08/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 03/08/2023 10:34

    Recurso Especial não admitido

  • 03/08/2023 10:33

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/07/2023 17:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 27/07/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2023 14:25

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:13

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 16:50

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 16:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2023 20:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5003177-10.2021.8.21.0059/RS (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 60

  • 24/02/2023 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

  • 24/02/2023 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/02/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 10:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 09/02/2023 10:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 03:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/02/2023 20:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/01/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

  • 31/01/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/01/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 13:28

    Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 30/01/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 13:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/01/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 26/01/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 41

  • 15/12/2022 11:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

  • 15/12/2022 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CRRM para LFC)

  • 15/12/2022 11:21

    Alterado o assunto processual

  • 13/12/2022 15:43

    Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc

  • 13/12/2022 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007206-84.2021.8.21.0033

Dorival Ferreira Martim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/05/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5003248-21.2015.8.21.0027

Municipio de Santa Maria / Rs

Adriano Luiz Haubold Pascotini

Advogado: Guilherme Cortez dos Santos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/02/2023 20:20

Exibir Processo

Processo nº 5003248-21.2015.8.21.0027

Municipio de Santa Maria / Rs

Ivani Ieda Muller dos Santos

Advogado: Jose Carlos Guimaraes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/03/2022 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5007203-32.2021.8.21.0033

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Maria Teresa Goldschmidt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/04/2021 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5003177-10.2021.8.21.0059

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Municipio de Osorio / Rs

Advogado: Sergio Douglas Mazzetti Reis

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/08/2021 16:49

Exibir Processo