TJRS - 5000139-59.2008.8.21.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236732489
-
31/07/2023 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRS
-
31/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
-
31/07/2023 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 60 e 61
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
13/07/2023 15:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 16:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
05/07/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 60 e 61
-
04/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
30/06/2023 00:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000139-59.2008.8.21.5001/RS (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: AGROPECUARIA SAO LAZARO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Diego Vaz Brito (OAB RS065608) ADVOGADO(A): RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS032636) APELANTE: SG COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS032636) ADVOGADO(A): RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) ADVOGADO(A): Diego Vaz Brito (OAB RS065608) APELANTE: SOLDATUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS032636) ADVOGADO(A): RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) ADVOGADO(A): Diego Vaz Brito (OAB RS065608) APELADO: BENTO JOSE DESORDI (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELAINE CARVALHO ROCHA (OAB RS114902) APELADO: CIACONDATA CONSULTORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): ALICAR IBRAHIM (OAB RS019630) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTIANE DA SILVA RIOS (OAB RS090807) ADVOGADO(A): CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (OAB RS073022) ADVOGADO(A): ROSELAINE CARVALHO ROCHA (OAB RS114902) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
13/06/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 543
-
03/05/2023 17:21
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
-
03/05/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/05/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/05/2023 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
24/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
20/04/2023 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
11/04/2023 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
29/03/2023 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 37 e 38
-
22/03/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 37 e 38
-
21/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
16/03/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000139-59.2008.8.21.5001/RS (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: AGROPECUARIA SAO LAZARO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Diego Vaz Brito (OAB RS065608) ADVOGADO(A): RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS032636) APELANTE: SG COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS032636) ADVOGADO(A): RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) ADVOGADO(A): Diego Vaz Brito (OAB RS065608) APELANTE: SOLDATUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS032636) ADVOGADO(A): RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) ADVOGADO(A): Diego Vaz Brito (OAB RS065608) APELADO: BENTO JOSE DESORDI (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELAINE CARVALHO ROCHA (OAB RS114902) APELADO: CIACONDATA CONSULTORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): ALICAR IBRAHIM (OAB RS019630) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTIANE DA SILVA RIOS (OAB RS090807) ADVOGADO(A): CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (OAB RS073022) ADVOGADO(A): ROSELAINE CARVALHO ROCHA (OAB RS114902) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 194
-
28/02/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 21:04
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/11/2022 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 487
-
28/11/2022 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 01:12
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
31/07/2022 06:00
Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec19CCiv
-
28/07/2022 13:50
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 28/07/2022 - QUI 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
-
09/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/07/2022 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
30/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 14 e 15
-
22/06/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/06/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/06/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/06/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/06/2022 14:30
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 28/07/2022 - QUI 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
-
15/06/2022 14:30
Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão
-
29/04/2022 18:00
Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> POAFCCEJUS
-
29/04/2022 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
29/04/2022 17:31
Outras decisões
-
30/03/2022 15:55
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
-
30/03/2022 15:53
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível
-
30/03/2022 15:53
Alterado o assunto processual - De: Anticrese - Para: Prestação de serviços
-
30/03/2022 15:23
Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
-
30/03/2022 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000308-81.2018.8.21.0026
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Jefferson Jose Lersch
Advogado: Cristiane Regina Birk
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/10/2020 11:24
Processo nº 5000149-71.2011.8.21.0160
Orlando de Almeida
Terezinha Clair dos Santos
Advogado: Jose Otavio Lopes Luz
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/07/2021 18:37
Processo nº 5000370-79.2021.8.21.0103
Candido Edemar Soares Dioscar
Banco Bmg S.A.
Advogado: Felipe Barreto Tolentino
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/07/2021 15:33
Processo nº 5007114-71.2022.8.21.0001
Mercadomoveis LTDA. e Filiais
Subsecretario da Receita Estadual - Esta...
Advogado: Ricieri Gabriel Calixto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/01/2022 15:56
Processo nº 5001822-71.2023.8.21.0001
Associacao Educadora Sao Carlos - Aesc
Andreia Elisabete Ribas dos Santos
Advogado: Carlos Henrique Sassi dos Santos
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/01/2023 16:51