07/09/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235657004 (Custas Finais ou Complementares)
07/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235460314 (Outras Despesas)
23/05/2023 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2
23/05/2023 13:23

Transitado em Julgado
22/05/2023 23:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
10/05/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/04/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
06/04/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2023 11:31

Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv
05/04/2023 23:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

ART. 248 DO RITJRS).

NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

Apelação Cível Nº 5023062-31.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: ALAN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO TREVISAN CARMANIN (OAB RS095743) ADVOGADO(A): João Francisco Zanotelli (OAB RS064647) ADVOGADO(A): João Francisco Zanotelli MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
17/03/2023 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 586
17/03/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/02/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD
10/02/2023 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 16:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2022 19:19

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCSD -> Sec9CCiv
25/10/2022 16:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD
24/10/2022 12:59

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
24/10/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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