05/03/2024 17:08

Baixa Definitiva
05/03/2024 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/02/2024 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
19/02/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/02/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 07:21

Determinado o Arquivamento
08/02/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
19/12/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
24/11/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
26/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/10/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
24/10/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
23/10/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
18/10/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2023 14:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/10/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 03:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2023 14:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/07/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
24/07/2023 18:06

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL2CIV
12/07/2023 18:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CSL2CIV -> CCALC
07/06/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
25/05/2023 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:56

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50113261120228210010
30/03/2023 10:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50113261120228210010/TJRS
06/02/2023 17:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS
06/02/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
11/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC
06/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
26/10/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225574260
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2022 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
05/10/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:47

Julgado improcedente o pedido
26/09/2022 14:49

Conclusos para julgamento
22/09/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
21/09/2022 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:38

Outras decisões
18/08/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 13:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
17/08/2022 22:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
17/08/2022 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/08/2022 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
09/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2022 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 21
07/06/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/06/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225260421
31/05/2022 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
31/05/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2022 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:50

Decisão interlocutória
27/05/2022 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
27/05/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CSL1JF1J para CSL2CIV1J)
27/05/2022 18:00

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
27/05/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 17:53

Declarada incompetência
16/05/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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