TJRS - 5000152-80.2021.8.21.0061

24/01/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/01/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

23/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/12/2024 12:32

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2533135)

06/12/2024 14:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2533135)

06/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/12/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1084719/2024

06/12/2024 10:38

Protocolizada Petição 1084719/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/12/2024

15/11/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019659/2024

15/11/2024 14:31

Protocolizada Petição 1019659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2024

13/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 792182/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792182 - AgInt no AREsp 2533135 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de HORAIDES SERRES RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00792182/2024 - AgInt no AREsp 2533135/RS

28/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792182/2024 - AgInt no AREsp 2533135/RS

03/10/2024 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 872994/2024

03/10/2024 14:06

Protocolizada Petição 872994/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2024

02/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/09/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 853075/2024

27/09/2024 11:09

Protocolizada Petição 853075/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 792182/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 792182/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 792182/2024

10/09/2024 19:00

Protocolizada Petição 792182/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

21/08/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712247/2024

21/08/2024 17:09

Protocolizada Petição 712247/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 18:50

Conheço do agravo de HORAIDES SERRES RODRIGUES - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/04/2024 21:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/04/2024 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/04/2024 16:20

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 291238/2024

16/04/2024 15:47

Protocolizada Petição 291238/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

20/03/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

20/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/03/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/03/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/01/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL