STJ - 5012480-91.2022.8.21.0001

14/11/2023 12:51

Transitado em Julgado em 10/11/2023

20/10/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050161/2023

20/10/2023 16:28

Protocolizada Petição 1050161/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

17/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:40

Conheço do agravo de SOMOS CORUJAS COMERCIO DE MODAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

25/07/2023 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL