TJRS - 5170585-24.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

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Polo Ativo

Partes

VALMIR DIAS MARQUES

CPF *03.***.*20-06

Advogados

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB: 033075/RS

CPF *27.***.*65-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2023 13:39

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2023 13:38

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/04/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/04/2023 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/04/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 06/04/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 11:31

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 11:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Agravo de Instrumento Nº 5170585-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 607) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY AGRAVANTE: VALMIR DIAS MARQUES ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA (OAB RS033075) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 607

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

  • 09/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/02/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 12:42

    Outras decisões

  • 10/02/2023 12:42

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 07/02/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

  • 06/02/2023 20:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 12/01/2023 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/12/2022 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/12/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 08:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 08:09

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 14/12/2022 18:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2022 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 622

  • 28/10/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

  • 27/10/2022 21:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/09/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 16/09/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2022 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/09/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 18:34

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 08/09/2022 18:34

    Outras decisões

  • 30/08/2022 12:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD

  • 30/08/2022 12:38

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de AJALR para TCSD) - processo: 01518388720178217000

  • 30/08/2022 12:38

    Alterado o assunto processual

  • 29/08/2022 21:04

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

  • 29/08/2022 21:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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