10/10/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245944554
04/09/2024 17:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1
04/09/2024 17:24

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
16/07/2024 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
16/07/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/07/2024 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
10/07/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
20/06/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/06/2024 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 (19/06/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS.

O LINK DE ACESSO SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

PARA SER ENCAMINHADO O LINK DE ACESSO, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR INFORMANDO EMAIL VÁLIDO E UM TELEFONE WHATTSAPP PARA CONTATO.

NÃO SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929- 7784.

Apelação Cível Nº 5032914-45.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: VITOR NICOLETTI ECHER (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANE FARIOLI DA COSTA (OAB RS045548) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A): AUGUSTO FRANKE DAHINTEN (OAB RS081108) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
07/06/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
07/06/2024 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 19/06/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 89
29/04/2024 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
29/04/2024 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
19/04/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
19/04/2024 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
06/04/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/04/2024 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
04/04/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2024 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
28/03/2024 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2024 10:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/03/2024 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024 (27/03/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.

OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS.

SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784.

Apelação Cível Nº 5032914-45.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: VITOR NICOLETTI ECHER (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANE FARIOLI DA COSTA (OAB RS045548) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AUGUSTO FRANKE DAHINTEN (OAB RS081108) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
15/03/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
15/03/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/03/2024 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 84
21/02/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:47

Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
22/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
21/01/2024 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:15

Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
19/12/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:49

Conclusos para julgamento - Novo Exame
18/12/2023 22:07

Recebidos os autos do STJ
30/10/2023 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/10/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
13/10/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
10/10/2023 10:44

Recurso especial admitido
26/09/2023 13:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/09/2023 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC
31/08/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
31/08/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/08/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
03/08/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/08/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
02/08/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
28/07/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2023 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 28/07/2023 14:30:00
19/07/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VÍDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14:30(QUATORZE) HORAS E 30 MINUTOS, DO DIA VINTE E OITO DE JULHO DE 2023 (28/07/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS POR MEIO DE EVENTO NO SISTEMA EPROC (INFORMANDO E-MAIL PARA ENVIO DO LINK PARA ACESSO A SALA DE JULGAMENTO BEM COMO INFORMANDO TELEFONE WHATSAPP) -, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PROTOCOLANDO PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) POR EVENTO OU PRETENDENDO PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO TAMBÉM POR MEIO DO SISTEMA EPROC, POR EVENTO, FAZENDO CONSTAR E-MAIL E TELEFONE WHATSAPP PARA O ENVIO DE LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ 1(UMA) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA COM 01(UMA) HORA DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, ACESSANDO A PLATAFORMA CISCO WEBEX, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM O MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR OS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / DITIC E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021-1ª VP.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO, NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART.248,§2º,ALÍNEA -A, DO RITJRS).

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou contato pelo telefone (51)32107622.

Apelação Cível Nº 5032914-45.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: VITOR NICOLETTI ECHER (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANE FARIOLI DA COSTA (OAB RS045548) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL RANGEL BARBOSA (OAB RS096326) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
18/07/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
18/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/07/2023 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 3
18/07/2023 15:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
27/06/2023 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
23/06/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
22/06/2023 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
16/06/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
13/06/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
07/06/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 18:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:30:00
26/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VÍDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14:30(QUATORZE) HORAS E 30 MINUTOS, DO DIA SEIS DE JUNHO DE 2023 (06/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS POR MEIO DE EVENTO NO SISTEMA EPROC (INFORMANDO E-MAIL PARA ENVIO DO LINK PARA ACESSO A SALA DE JULGAMENTO BEM COMO INFORMANDO TELEFONE WHATSAPP) -, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PROTOCOLANDO PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) POR EVENTO OU PRETENDENDO PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO TAMBÉM POR MEIO DO SISTEMA EPROC, POR EVENTO, FAZENDO CONSTAR E-MAIL E TELEFONE WHATSAPP PARA O ENVIO DE LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ 1(UMA) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA COM 01(UMA) HORA DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, ACESSANDO A PLATAFORMA CISCO WEBEX, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM O MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR OS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / DITIC E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021-1ª VP.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO, NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART.248,§2º,ALÍNEA -A, DO RITJRS).

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou contato pelo telefone (51)32107622.

Apelação Cível Nº 5032914-45.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: VITOR NICOLETTI ECHER (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANE FARIOLI DA COSTA (OAB RS045548) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL RANGEL BARBOSA (OAB RS096326) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
25/05/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
25/05/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/06/2023 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 1
19/05/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2023 (17/05/2023) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP.

EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622.

Apelação Cível Nº 5032914-45.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: VITOR NICOLETTI ECHER (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANE FARIOLI DA COSTA (OAB RS045548) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL RANGEL BARBOSA (OAB RS096326) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
05/05/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 55
30/03/2023 09:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5032914-45.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: VITOR NICOLETTI ECHER (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANE FARIOLI DA COSTA (OAB RS045548) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL RANGEL BARBOSA (OAB RS096326) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
17/03/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 107
07/02/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
07/02/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
07/02/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/02/2023 17:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv
01/02/2023 17:16

Remetidos os Autos - DProc -> GabLFC
01/02/2023 17:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMM para LFC) - processo: 00537839620208217000
01/02/2023 16:16

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc
01/02/2023 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
01/02/2023 15:14

Declarada incompetência
31/01/2023 15:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
30/01/2023 13:10

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
30/01/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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