TJRS - 5000177-69.2014.8.21.0019

1ª instância - Vara do Juri e de Precatorias dos Processos do Juri - Novo Hamburgo/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES

CPF *98.***.*93-15

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO

CPF *76.***.*56-87

ROBSON JONAS BARREIRO

CPF *01.***.*72-55

SANDRO DE SOUZA FERREIRA

CPF *42.***.*87-87

Polo Passivo

Partes

PATRICIA MALTA SALDIVIA

CPF *91.***.*93-72

ADRIANO VINICIUS NASCIMENTO FRAGA

CPF *26.***.*74-25

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

CAMILA MOLLERKE SANTOS

CPF *15.***.*68-04

WILLIAM FOSTER DE ALMEIDA

CPF *05.***.*80-23

NATALIA DE BASTIANI LIMA DE SOUZA

OAB: 109091/RS

CPF *14.***.*56-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 14:09

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2024 19:05

    Outras decisões

  • 03/09/2024 17:54

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Adriano Vinícius Nascimento Fraga)<br/>BNMP: 5000177-69.2014.8.21.0019.15.0001-12<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

  • 03/09/2024 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 17:49

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 03/09/2024 17:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/09/2024 09:00

    Recebidos os autos - TJRS -> NHO1JU Número: 50001776920148210019/TJRS

  • 23/08/2024 16:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50001776920148210019/TJRS

  • 20/07/2023 12:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO VINICIUS NASCIMENTO FRAGA - CONDENADO

  • 20/07/2023 12:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANO VINICIUS NASCIMENTO FRAGA - EXCLUÍDA

  • 19/07/2023 12:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA MALTA SALDIVIA - ABSOLVIDO

  • 19/07/2023 12:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO VINICIUS NASCIMENTO FRAGA - CONDENADO

  • 07/07/2023 16:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50001776920148210019/TJRS

  • 26/06/2023 18:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO1JU -> TJRS

  • 26/06/2023 18:14

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 130 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'

  • 26/06/2023 18:14

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 131 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 26/06/2023 13:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 12/06/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 17:01

    Outras decisões

  • 06/06/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/06/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 17/05/2023 16:56

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Número: 50900637320238217000/TJRS

  • 08/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 12:37

    Outras decisões

  • 05/05/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 18:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Número: 50900637320238217000/TJRS

  • 26/04/2023 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2023 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 111

  • 25/04/2023 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 20/04/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

  • 19/04/2023 21:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

  • 13/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/04/2023 17:20

    Expedição de ofício

  • 13/04/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

  • 13/04/2023 12:07

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 13/04/2023 12:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2023 19:18

    Intimado em Secretaria

  • 12/04/2023 19:18

    Intimado em Secretaria

  • 12/04/2023 19:18

    Intimado em Secretaria

  • 12/04/2023 19:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/04/2023 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 103

  • 12/04/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 12/04/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/04/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2023 15:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2023 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/04/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 15:40

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 92

  • 10/04/2023 15:39

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 94

  • 10/04/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: JOAO BATISTA DE CAMPOS SANT ANNA (por substituição em 10/04/2023 13:33:50)

  • 10/04/2023 13:32

    Expedição de Mandado - Plantão - CM0019

  • 10/04/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: JOAO BATISTA DE CAMPOS SANT ANNA (por substituição em 10/04/2023 13:33:33)

  • 10/04/2023 13:32

    Expedição de Mandado - Plantão - CM0019

  • 10/04/2023 09:06

    Outras decisões

  • 10/04/2023 09:06

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50900637320238217000/TJRS

  • 06/04/2023 19:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 06/04/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 17:54

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50900637320238217000/TJRS referente ao evento 6

  • 06/04/2023 17:46

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 06/04/2023 17:46

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 06/04/2023 17:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Número: 50900637320238217000/TJRS

  • 06/04/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/04/2023 15:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Número: 50900637320238217000/TJRS

  • 05/04/2023 14:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2023 16:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2023 13:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 31/03/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 28/03/2023 12:52

    Intimado em Secretaria

  • 28/03/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/03/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 21/03/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/03/2023 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/03/2023 17:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/03/2023 12:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/03/2023 10:27

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000177-69.2014.8.21.0019/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: PATRICIA MALTA SALDIVIA ACUSADO: ADRIANO VINICIUS NASCIMENTO FRAGA Local: Novo Hamburgo Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*75-81 EDITAL DE INTIMAÇÃO - JÚRI                      Prazo do Edital: 15 dias  Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) Patrícia Malta Saldívia e Adriano Vinícius Nascimento Fraga, incurso nas sanções do(s) Art. 121, I e IV c/c art 14, II do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer(em) a este Juízo, na sala do Tribunal do Júri,  a fim de ser(em) julgado(s) em plenário no processo crime supra.

    Data, hora e local do Júri: 12/04/2023 09:00:00, Rua Bayard de Toledo Mércio, 66, Salão do Júri, 3º andar, Novo Hamburgo​​(RS).

    Novo Hamburgo, 06/03/2023 .

    SERVIDOR: Daniel Andraschko, Analista Judiciário.

    Juíza: Angela Roberta Paps Dumerque.    

  • 07/03/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 06/03/2023 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2023 17:48

    Expedição de ofício

  • 06/03/2023 17:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2023 17:33

    Expedição de ofício

  • 06/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/03/2023 17:29

    Expedição de ofício

  • 06/03/2023 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2023 17:22

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 06/03/2023 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 06/03/2023 17:22

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 06/03/2023 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2023 17:22

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 02/03/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 41

  • 02/03/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/03/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/03/2023 14:05

    Sessão do Tribunal do Júri designada - Local Salão do Júri - 12/04/2023 09:00

  • 01/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 15:56

    Outras decisões

  • 01/03/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 11:37

    Outras decisões

  • 07/11/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/10/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 22:09

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/10/2022 12:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 22/09/2022 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2022 14:30

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 22/09/2022 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 22/09/2022 14:29

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 22/09/2022 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 17:41

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2022 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 10/08/2022 13:39

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 10/08/2022 13:17

    Outras decisões

  • 08/08/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2022 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/07/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 15:27

    Expedição de ofício

  • 13/07/2022 15:22

    Recebidos os autos - TJRS -> NHO1JU Número: 50001776920148210019

  • 27/05/2022 20:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50001776920148210019/TJRS

  • 01/02/2022 16:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO1JU -> TJRS

  • 27/01/2022 09:52

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

  • 27/01/2022 09:52

    Juntada de íntegra do processo

  • 18/11/2021 14:00

    Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

  • 29/09/2020 16:08

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DA SESSÃO DO JÚRI • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA SESSÃO DO JÚRI • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000177-69.2014.8.21.0019

Adriano Vinicius Nascimento Fraga

Os Mesmos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/06/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5000484-68.2010.8.21.0017

Sueli Neiva Schneider

Os Mesmos

Advogado: Claudio Diego Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/05/2022 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5000213-81.2019.8.21.0037

Jose Lucidio de Abreu Tonel

Franciele dos Santos de Oliveira Monteir...

Advogado: Rodrigo Ortiz Saldanha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/09/2022 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5000485-55.2012.8.21.0026

Estado do Rio Grande do Sul

N P L Climatizacao LTDA

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/07/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5000484-68.2010.8.21.0017

Sueli Neiva Schneider

Rede Vale de Comunicacao LTDA

Advogado: Claudio Diego Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/08/2021 17:53

Exibir Processo