15/03/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245374153
23/02/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245361163
04/07/2023 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1
04/07/2023 13:53

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 18:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/06/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
14/06/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:01

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
14/06/2023 16:01

Outras decisões
13/06/2023 15:16

Retirado de pauta
13/06/2023 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 10:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000484-68.2010.8.21.0017/RS (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: SUELI NEIVA SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO DIEGO VIEIRA HEERDT (OAB RS065403) ADVOGADO(A): CARMEN LÚCIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RS037046) ADVOGADO(A): PAULO HEERDT (OAB RS042278) APELANTE: REDE VALE DE COMUNICACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA CE COELHO (OAB RS089060) ADVOGADO(A): MAGGY CÉ TOMBINI (OAB RS048363) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANSON COELHO (OAB RS025359) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
12/06/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 498
05/06/2023 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/05/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 13:25

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
25/05/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 12:41

Prejudicado o recurso - por unanimidade
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 10:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000484-68.2010.8.21.0017/RS (Pauta: 514) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: REDE VALE DE COMUNICACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA CE COELHO (OAB RS089060) ADVOGADO(A): MAGGY CÉ TOMBINI (OAB RS048363) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANSON COELHO (OAB RS025359) APELADO: SUELI NEIVA SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO DIEGO VIEIRA HEERDT (OAB RS065403) ADVOGADO(A): CARMEN LÚCIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RS037046) ADVOGADO(A): PAULO HEERDT (OAB RS042278) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
15/05/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 514
07/03/2023 17:13

Retirado de pauta
06/03/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000484-68.2010.8.21.0017/RS (Pauta: 424) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: REDE VALE DE COMUNICACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA CE COELHO (OAB RS089060) ADVOGADO(A): MAGGY CÉ TOMBINI (OAB RS048363) ADVOGADO(A): JULIO CESAR SANSON COELHO (OAB RS025359) APELADO: SUELI NEIVA SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMEN LÚCIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RS037046) ADVOGADO(A): CLÁUDIO DIEGO VIEIRA HEERDT (OAB RS065403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 424
03/05/2022 18:15

Remetidos os Autos - DProc -> GabDCAM
03/05/2022 18:14

Alterado o assunto processual - De: Representação comercial - Para: Mútuo
03/05/2022 18:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IDA para DCAM)
03/05/2022 18:13

Alterado o assunto processual
03/05/2022 17:40

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
03/05/2022 17:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
03/05/2022 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DCAM para IDA)
03/05/2022 17:06

Alterado o assunto processual
03/05/2022 16:26

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
03/05/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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