STJ - 5054562-40.2022.8.21.0001

14/02/2024 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/02/2024 13:24

Transitado em Julgado em 06/12/2023

13/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 22:40

Determinada a devolução dos autos à origem para observância do rito dos Recursos Repetitivos e/ou da Repercussão Geral.

19/10/2023 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL