TJRS - 5000481-78.2018.8.21.0132
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG1CIV1
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16/05/2023 13:33
Transitado em Julgado
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2023 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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13/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2023 20:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 16:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GabCER -> Sec9CCiv
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06/04/2023 17:26
Remetidos os Autos - Sec9CCiv -> GabCER
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06/04/2023 11:25
Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv
-
06/04/2023 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 23:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000481-78.2018.8.21.0132/RS (Pauta: 623) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE: DECIO PESSOA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 623
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28/02/2023 22:21
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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09/02/2023 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 554
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05/12/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD
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05/12/2022 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2022 16:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/12/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2022 23:40
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCSD -> Sec9CCiv
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25/11/2022 15:26
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD
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24/11/2022 13:43
Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
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24/11/2022 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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