STJ - 5094960-29.2022.8.21.0001

08/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 08/03/2024

20/02/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111910/2024

20/02/2024 19:13

Protocolizada Petição 111910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

15/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024 Petição Nº 37423/2024 - DESIS

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0037423 - DESIS no AREsp 2455706 - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 19:10

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2024/00037423 - DESIS no AREsp 2455706

08/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/02/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78879/2024

08/02/2024 15:02

Protocolizada Petição 78879/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

30/01/2024 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2024 12:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/01/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2024 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/01/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/01/2024 18:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 37423/2024

25/01/2024 18:31

Protocolizada Petição 37423/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/01/2024

23/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a devolução dos autos à origem para observância do rito dos recursos repetitivos.

11/10/2023 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL