22/05/2023 16:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC
22/05/2023 16:30

Transitado em Julgado
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/04/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/04/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
17/04/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2023 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
05/04/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5047847-79.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE: ANDREIA DE ABREU FREITAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA OCAMPOS NICOLAU (OAB RS074122) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA MALLMANN DIAS (OAB RS074328) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ANGELA MARIA DE FREITAS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA OCAMPOS NICOLAU (OAB RS074122) ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA MALLMANN DIAS (OAB RS074328) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 29
22/02/2023 17:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec15CCiv -> GabCMAF
22/02/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/11/2022 13:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCMAF -> Sec15CCiv
11/11/2022 17:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF
11/11/2022 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/11/2022 14:34

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
11/11/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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