TJRS - 5002361-89.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 14:24
Baixa Definitiva
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10/05/2023 14:24
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2023 07:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/04/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2023 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 10:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5002361-89.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: ANIZIA PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): DANIELA CIGERZA RODRIGUES (OAB RS069134) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 130
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17/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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16/02/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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15/02/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2023 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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14/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/02/2023 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/01/2023 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 14:33
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
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09/01/2023 14:33
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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09/01/2023 14:14
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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09/01/2023 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para LFC)
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09/01/2023 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/01/2023 12:03
Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
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07/01/2023 12:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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