TJRS - 5056804-87.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 15:15
Baixa Definitiva
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13/04/2023 15:15
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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13/04/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/04/2023 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 10:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5056804-87.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz AGRAVADO: AMELIA SARMENTO DE FRAGA (Sucessor) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 155
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17/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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08/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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08/03/2023 17:05
Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc
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08/03/2023 17:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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