TJRS - 5194636-02.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 15:20
Baixa Definitiva
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31/05/2023 15:20
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/05/2023 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/04/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2023 21:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5194636-02.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): LUIZA PAIVA COELHO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: TARCISIO ANTONIO MAISONNAVE BARRADAS ADVOGADO(A): DANIELA BUSS SILVEIRA (OAB RS068771) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 164
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17/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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04/02/2023 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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19/12/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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16/12/2022 00:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2022 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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02/12/2022 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 125
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08/11/2022 11:03
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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08/11/2022 09:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/11/2022 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2022 13:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2022 16:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/09/2022 16:54
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/09/2022 15:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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30/09/2022 15:42
Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc
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30/09/2022 15:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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