STJ - 5194162-76.2022.8.21.0001

28/08/2023 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2023 14:24

Transitado em Julgado em 23/08/2023

26/07/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem para que permaneça suspenso o recurso até a publicação do acórdão paradigma, nos termos dos arts. 1.036, § 1º, e 1.037, II, ambos do CPC/2015 (Publicação prevista para 26/07/202

07/07/2023 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/06/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL