TJRS - 5210584-81.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 16:11
Baixa Definitiva
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01/06/2023 16:10
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5210584-81.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: AURICO CENTENO ADVOGADO(A): RODRIGO DIMAICO DE MORAES BUENO (OAB RS076175) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL PROCURADOR(A): JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 167
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01/02/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2022 15:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 18:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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16/11/2022 14:19
Juntada de Certidão
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08/11/2022 19:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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01/11/2022 00:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/11/2022 00:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2022 08:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 19:07
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
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20/10/2022 19:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/10/2022 13:20
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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20/10/2022 10:32
Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc
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20/10/2022 10:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 36, 37, 28, 29, 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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