STJ - 5000795-60.2021.8.21.0086

21/02/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 19/02/2024

12/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1129746/2023 - EDcl

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1129746 - EDcl no AREsp 2438570 - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 07:00

Embargos de Declaração de ECOMET INDUSTRIA, COMERCIO E RECICLAGEM DE METAIS E PLASTICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01129746 - EDcl no AREsp 2438570

29/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2023 10:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 27/11/2023, para CLARO S.A apresentar resposta à petição n. 1129746/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 790.

28/11/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1156082/2023

28/11/2023 10:09

Protocolizada Petição 1156082/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/11/2023 Petição Nº 1129746/2023 -

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1129746/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

17/11/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1129746/2023

17/11/2023 16:46

Protocolizada Petição 1129746/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2023

10/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de ECOMET INDUSTRIA, COMERCIO E RECICLAGEM DE METAIS E PLASTICOS LTDA

04/09/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/08/2023 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL