STJ - 5066018-21.2021.8.21.0001

20/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/06/2024

04/06/2024 16:24

Expedição de Ofício nº 006982/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

04/06/2024 09:53

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Trânsito retro, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nest

04/06/2024 09:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/05/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024 18:43

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 53673/2024 - AgInt nos EDcl no

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053673 - AgInt nos EDcl no AREsp 2469218 - Publicação prevista para 26/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00053673/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2469218/RS

12/04/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053673/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2469218/RS

18/03/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 53673/2024 - AgInt nos EDcl no

15/03/2024 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053673 - AgInt nos EDcl no AREsp 2469218 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00053673 - AgInt nos EDcl AREsp 2469218

29/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 28/02/2024, para RENATO MARIUSSI apresentar resposta à petição n. 53673/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1415.

05/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 53673/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 53673/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

02/02/2024 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 53673/2024

02/02/2024 10:57

Protocolizada Petição 53673/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

12/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1123823/2023 - EDcl

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:00

Embargos de Declaração de MAURICIO DAL AGNOL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01123823 - EDcl no AREsp 2469218

08/12/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1123823 - EDcl no AREsp 2469218 - Publicação prevista para 12/12/2023

27/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 24/11/2023, para RENATO MARIUSSI apresentar resposta à petição n. 1123823/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1396.

17/11/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2023 Petição Nº 1123823/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1123823/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1123823/2023

16/11/2023 13:50

Protocolizada Petição 1123823/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/11/2023

09/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL

17/10/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL