17/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/03/2025 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
21/02/2025 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
21/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/01/2025 13:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
29/01/2025 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/11/2024 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2024 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
14/11/2024 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/11/2024 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
18/10/2024 15:03

Outras decisões
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/10/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
07/10/2024 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/09/2024 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
23/09/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
19/09/2024 14:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
30/08/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/08/2024 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 233
14/06/2024 16:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
14/06/2024 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
14/06/2024 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2024 18:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
06/06/2024 19:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
06/06/2024 19:10

Redistribuído por sorteio - (NLMF para MAS)
05/06/2024 17:08

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc
04/06/2024 14:08

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
04/06/2024 14:08

Declarada incompetência
07/05/2024 12:08

Processo Reativado - Novo Julgamento
07/05/2024 12:08

Recebidos os autos - PLT6CIV -> TJRS
10/05/2023 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1
10/05/2023 14:20

Transitado em Julgado
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/03/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5008444-45.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: JOSE LUIZ ALVES VIEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA CASANOVA MOROSETTI (OAB RS087243) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: DELEGADO DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 261
17/01/2023 12:08

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
16/01/2023 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2022 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
19/12/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:47

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
15/12/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:51

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
01/11/2022 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
01/11/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/10/2022 15:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
28/10/2022 15:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
28/10/2022 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para NLMF)
27/10/2022 18:16

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
27/10/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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