STJ - 5000989-85.2018.8.21.0144

08/02/2024 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/02/2024 17:05

Transitado em Julgado em 08/02/2024

04/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 19:20

Conheço do agravo de VOLMIR LORENZINI para negar provimento ao Recurso Especial

30/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

08/11/2023 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/11/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/11/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 17:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL