TJRS - 5214793-93.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Carmem Maria Azambuja Farias

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Polo Ativo

Partes

ALBA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ: 06.062.324/0001-30

RICARDO MOEHLECKE CARVALHO

CPF *62.***.*32-53

Advogados

RICARDO MOEHLECKE CARVALHO

OAB: 066179/RS

CPF *62.***.*32-53

Polo Passivo

Partes

BEATRIZ PRETTO PIRES VARGAS

CPF *34.***.*28-20

Advogados

RITA DE CASSIA DE MOURA

OAB: 091528/RS

CPF *15.***.*96-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 12:10

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 10:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/06/2024 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 14/06/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 18:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/11/2023 17:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/10/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/10/2023 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 30/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 12/09/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 12/09/2023 15:38

    Recurso Especial não admitido

  • 28/08/2023 16:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 26/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 12:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

  • 25/07/2023 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 13/07/2023 16:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 17:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 04/07/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 22/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

  • 21/06/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 17:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

    O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Agravo de Instrumento Nº 5214793-93.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS AGRAVANTE: ALBA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO(A): RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB RS066179) AGRAVANTE: RICARDO MOEHLECKE CARVALHO ADVOGADO(A): RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB RS066179) AGRAVADO: BEATRIZ PRETTO PIRES VARGAS ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE MOURA (OAB RS091528) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 01/06/2023 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 195

  • 24/04/2023 12:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabCMAF

  • 24/04/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 06/04/2023 06:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

  • 05/04/2023 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 18:42

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Agravo de Instrumento Nº 5214793-93.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS AGRAVANTE: BEATRIZ PRETTO PIRES VARGAS ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE MOURA (OAB RS091528) AGRAVADO: ALBA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO(A): RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB RS066179) AGRAVADO: RICARDO MOEHLECKE CARVALHO ADVOGADO(A): RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB RS066179) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 17/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 108

  • 07/02/2023 14:51

    Conclusos para decisão com Agravo - Sec15CCiv -> GabCMAF

  • 07/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2022 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2022 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 06/12/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/12/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 16:08

    Remetidos os Autos - GabCMAF -> Sec15CCiv

  • 01/12/2022 16:08

    Outras decisões

  • 01/12/2022 15:06

    Conclusos para decisão com Agravo - Sec15CCiv -> GabCMAF

  • 29/11/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2022 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 22/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2022 19:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 26/10/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 13:55

    Remetidos os Autos - GabCMAF -> Sec15CCiv

  • 26/10/2022 13:55

    Provimento por decisão monocrática

  • 25/10/2022 13:09

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF

  • 25/10/2022 13:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALCPVR para CMAF)

  • 25/10/2022 13:08

    Alterado o assunto processual

  • 25/10/2022 12:34

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc

  • 25/10/2022 12:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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