STJ - 5000399-53.2004.8.21.0030

06/06/2024 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2024 10:44

Transitado em Julgado em 05/06/2024

27/05/2024 16:52

Expedição de Ofício nº 006479/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

27/05/2024 11:05

Juntada de Certidão : Em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024, torna-se SEM EFEITO a certidão de trânsito retro. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nest

27/05/2024 11:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/05/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 21:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277756/2024

11/04/2024 20:33

Protocolizada Petição 277756/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 15:50

Conheço do agravo de AMARINO RODRIGUES DA SILVA - SUCESSÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/03/2024 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/03/2024 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172294/2024

07/03/2024 17:18

Protocolizada Petição 172294/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

12/01/2024 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/01/2024 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/01/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 14:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/11/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL