18/06/2024 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CIV1
18/06/2024 09:15

Recebidos os autos do STJ
07/06/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2024 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
07/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:34

Recebidos os autos do STJ
24/11/2023 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
20/11/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 129, 131, 126, 127, 128, 130 e 132
03/11/2023 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86, 88, 83, 87, 85, 95, 90, 91, 89, 92, 104, 106, 105, 101, 103, 113, 110, 107, 109 e 108
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
23/10/2023 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
23/10/2023 14:34

Outras decisões
17/10/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
17/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
17/10/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/10/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 84, 94, 98, 99, 100, 102 e 112
16/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/10/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78, 79, 93, 96, 97 e 111
16/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/10/2023 15:51

Recurso Especial não admitido
27/09/2023 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
27/09/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 68, 70, 62, 63, 65, 66, 67, 69 e 71
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
25/08/2023 11:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/08/2023 11:39:43)
25/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 14:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
05/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
02/08/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2023 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
04/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/06/2023 00:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 23/06/2023 14:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000399-53.2004.8.21.0030/RS (Pauta: 550) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: MARIA JUREMA DOS SANTOS SILVEIRA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: AMARINO SANTOS RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Vinícius Hilbig do Amaral (OAB RS081498) ADVOGADO(A): CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL (OAB RS035237) APELANTE: SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: MARIA NELY DOS SANTOS MELLOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: MARIA DE LOURDES CAMARGO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: MARIA CLECY DOS SANTOS CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: MARIA CIDIRLEI DOS SANTOS VITALI (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: JOÃO BATISTA CAMARGO DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: MARTA APARECIDA CAMARGO DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: JOAO FRANCISCO CAMARGO DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELADO: ANA ELIZA SANTOS RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: ROQUE SANTOS RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: AMARINO RODRIGUES DA SILVA (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: DORIVAL SANTOS RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: ELEVANIA DE LOURDES SANTOS RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: GLASFIRA SANTOS RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: RITA DOS SANTOS RODRIGUES (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
13/06/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 550
11/05/2023 18:17

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
11/05/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 26, 27, 32, 34, 29, 30, 31, 33 e 35
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
20/04/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
05/04/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
21/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000399-53.2004.8.21.0030/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: MARIA JUREMA DOS SANTOS SILVEIRA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: AMARINO SANTOS RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Vinícius Hilbig do Amaral (OAB RS081498) ADVOGADO(A): CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL (OAB RS035237) APELANTE: SÉRGIO CAMARGO DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: MARIA NELY DOS SANTOS MELLOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: MARIA DE LOURDES CAMARGO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: MARIA CLECY DOS SANTOS CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: MARIA CIDIRLEI DOS SANTOS VITALI (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: JOÃO BATISTA CAMARGO DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: MARTA APARECIDA CAMARGO DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELANTE: JOAO FRANCISCO CAMARGO DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Valdelirio Camargo (OAB RS027289) APELADO: ANA ELIZA SANTOS RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: ROQUE SANTOS RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: AMARINO RODRIGUES DA SILVA (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: DORIVAL SANTOS RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: ELEVANIA DE LOURDES SANTOS RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: GLASFIRA SANTOS RODRIGUES (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: RITA DOS SANTOS RODRIGUES (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 206
23/09/2022 18:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
23/09/2022 18:20

Alterado o assunto processual - De: Acessão - Para: Usucapião Extraordinária
21/09/2022 16:43

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
21/09/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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